segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Até 1940 no Brasil, as crianças podiam ser presas como adultas

 Tempo de internação de menor infrator passa para oito anos

Como diz a Historiadora Mary Del Priore "O castigo físico em crianças não era nenhuma novidade no quotidiano colonial. Introduzido, no século XVI, pelos padres jesuítas, para horror dos indígenas que desconheciam o ato de bater em crianças, a correção era vista como uma forma de amor. O “muito mimo” devia ser repudiado. Fazia mal aos filhos."

Para as crianças negras e pobres pouca coisa mudou ao longo dos séculos e atualmente o número delas nas "casas de correção", ainda é muito grande.
 Idade penal mudou após estupro de jovem de 12 anos na prisão 

"Ao longo do tempo, a maioridade penal mudou diversas vezes no Brasil. O primeiro Código Penal, de 1830, por exemplo, estabelecia a idade de 14 anos para que alguém fosse julgado. Já o menor de 14 anos podia ser recolhido à “casa de correção”, uma espécie de Febem da época.


Depois, o código de 1890 chegou a reduzir a maioridade para 9 anos. O último, elaborado em 1940 e em vigor até hoje, passou para os 18 anos. Nada se compara, entretanto, à época do Brasil colônia, quando estavam em vigência as Ordenações Filipinas, as mesmas de Portugal — as Ordenações eram o conjunto de leis em que as penas para diversos crimes estavam estabelecidas. A maioridade se dava aos 7 anos.
Em 1927, menor estuprado na prisão levou Brasil a fixar idade penal -  Vermelho 

A partir daí, crianças e jovens eram severamente punidos, sem muita diferença em relação aos adultos — isso quer dizer que podiam ser até condenados à morte. Outras penas, consideradas leves, eram dadas publicamente, como parte do interrogatório. Caso, por exemplo, da aplicação de chicotadas, que faziam o sangue escorrer no primeiro golpe.

Até o século 18, as crianças brasileiras eram educadas para obedecer ao pai. Não havia legislação que as protegesse dos maus-tratos, mas isso não havia em lugar nenhum do mundo. Elas rapidamente se portavam e se vestiam como adultos, pulando a adolescência.
Crianças iam para a cadeia no Brasil até a década de 1920 — Senado Notícias 

"Tanto foi assim que, no Brasil colonial, os filhos de fazendeiros e grandes comerciantes eram chamados de sinhozinhos", afirma Jean Marcel França, historiador da Universidade Estadual Paulista.

A constatação de que crianças e adolescentes precisavam de leis especiais se deu apenas no século 20, em 1924, através da Declaração de Genebra, na Suíça. Três anos depois, o Brasil instaurava o Código de Menores."(aventuranahistoria)

Descobrincante . Descobrindo os Direitos da Infância no Mundo: Declaração  de Genebra dos Direitos da Criança (1924)

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