terça-feira, 8 de outubro de 2019

As Mulheres da Arábia Saudita

Quando se fala em mulheres do Mundo Árabe, as pessoas lembram apenas que elas são submissas ou que são obrigadas a usar os véus. Enquanto que as Ocidentais possuem direito de ir e vir, as árabes em pleno Séc. XXI, vivem como a Idade Média Oriental. Entretanto, algumas mudanças estão acontecendo muito lentamente na Arábia Saudita, mas postarei algumas proibições quase desconhecidas por aqui. Em outro post falaremos sobre outros países do Mundo Árabe.
 

"O que podem e não podem fazer as sauditas? Quais são os maiores obstáculos à liberdade destas mulheres? A Agência Reuters fez uma lista:

Vida Familiar

As mulheres ainda precisam da autorização de um familiar do sexo masculino para se casar ou viver sozinhas.

Aquelas que desobedecerem ao seu guardião podem ser presas.

As mulheres que casam com um estrangeiro não podem transmitir a sua cidadania aos seus filhos. Além de conceder a mulheres acima de 21 anos o direito de obter um passaporte e viajar para o exterior, a Arábia Saudita também permitiu que mulheres registrassem nascimentos, casamentos ou divórcio.

As mulheres também podem agora solicitar e receber documentos oficiais da família e tornarem-se guardiãs dos seus filhos.

Saúde e Educação

Desde 2017, as mulheres não precisam do consentimento de um tutor homem para aceder a serviços como educação e saúde, mas as organizações de direitos das mulheres dizem que isso é implementado apenas de forma ad hoc (para fins específicos).

Muitos aspectos do sistema de tutela não são codificados em lei, mas decorrem da prática informal.

Valor legal

As mulheres não podem entrar com uma ação legal por conta própria, o que, segundo os ativistas, dificulta sua capacidade de denunciar casos de violência doméstica.

Podem testemunhar em tribunal mas, em alguns casos, o seu testemunho é considerado ter apenas metade do valor que o de um homem.

O reino já não prevê que uma mulher leve um parente do sexo masculino para identificar os alegados agressores em tribunal.

As mulheres que forem detidas ou levadas para um abrigo administrado pelo governo, não podem sair sem a aprovação do seu tutor.

Direitos trabalhistas

Todos os cidadãos sauditas têm o direito de trabalhar sem enfrentar qualquer discriminação com base no gênero, deficiência física ou idade.

As autoridades já tinham retirado as restrições ao trabalho das mulheres do Código Trabalhista e acabaram com as exigências formais para que obtivessem a permissão de um tutor para trabalhar, mas alguns empregadores ainda exigem isso e não são penalizados.

O consentimento masculino continua a ser necessário para abrir uma conta bancária ou solicitar crédito.

Conduzir veículos

Desde 2017 as mulheres sauditas podem conduzir veículos. No entanto, os ativistas dizem que elas ainda enfrentam obstáculos para conseguirem uma licença, já que as autoescolas para mulheres são poucas e caras.

Habitação

As mulheres podem comprar ou arrendar propriedades, mas pode ser difícil para uma mulher solteira conseguir fazê-lo sem um tutor do sexo oposto.

Vestimentas

As mulheres são obrigadas a vestir-se com modéstia, mas não há um código específico e varia conforme a regiões ou a situação. Na prática, espera-se que a maioria das mulheres use o longo e escuro manto chamado abaya e um lenço de cabeça.

A forma de vestir é monitorada pela polícia religiosa e as mulheres podem ser detidas por usarem roupas consideradas indecentes. Esses requisitos não se aplicam às mulheres estrangeiras.

Ativismo humanitário

O relaxamento das normas e regras sociais foi acompanhado por uma repressão às divergências, incluindo a prisão e a suposta tortura de algumas ativistas que fizeram campanha por décadas para melhorar os direitos das mulheres, segundo grupos de direitos humanos.

Atividades esportivas

Os religiosos conservadores dizem repetidamente que as mulheres que fazem exercício físico são atrevidas, mesmo quando não estão em público ou são vistas por homens."

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