Decididamente o mês de Agosto é o mês em que grandes desastres realmente acontecem. Ainda estou pasma com a notícia de que o Ministro da Economia Paulo Guedes sugeriu taxar os livros em 12%. Aliás, no dia 11/8 esse foi o assunto mais comentado no país e como se não bastasse os mais de 100 mil mortos pela Covid 19, agora o governo quer matar os poucos leitores que temos no Brasil.
Eu nem queria postar nada, mas como uma leitora voraz, sempre faço questão de postar aqui que desde criança possuo esse hábito, fiquei indignada com mais essa barbaridade do atual governo. Eu li vários comentários dos internautas, notícias e artigos e escolhi o que postarei abaixo, pois achei o que mais se parece com os meus pensamentos de leitora.
Tem muitos colegas professores que não possuem renda para comprar livros, pois o salário às vezes nem dá para tanto, mas sempre em nome de incentivar seus alunos a serem críticos e conscientes dão um "jeito". Quando eu penso que no Séc. XXI, ao invés de debater sobre como podemos utilizar as tecnologias da informação para aumentar o arcabouço teórico de nossos alunos; tem Ministro da Economia querendo "queimar" o gosto pelas leituras!.
Ah! o artigo é extenso e como tem "preguiçoso" que não gosta de ler, mais um motivo para o governo acabar com a venda dos livros, acho melhor nem começar.
"Recentemente, o ministro Paulo Guedes veio a público defender sua reforma tributária e a taxação dos livros. Seu argumento é mais ou menos o seguinte: o livro é um produto de elite, logo, quem compra pode pagar um preço maior.
O tributarista Bernard Appy fez coro ao ministro. Como contrapartida, aos milhares de leitores que serão prejudicados, Guedes ofereceu: “O governo dará livros de graça para os pobres”.
É importante analisar alguns aspectos da declaração e as visões de mundo, de cultura e de educação que estão por trás dela.
Em primeiro lugar, choca imaginar o que o ministro e o tributarista imaginam ser o anseio legítimo da população pobre. Estaríamos vivendo uma nova versão da história romana do pão e circo? Os pobres têm direito inalienável de acesso à cultura ou devem aguardar pelo paternalismo eterno de um governo que escolherá por eles?
Um pouco de história ajuda. O livro no Brasil foi muito beneficiado pelas políticas distributivistas dos governos FHC e Lula. Ou melhor, as classes menos favorecidas, especificamente a classe C, passaram a comprar livros e a atuar ativamente no mercado da cultura e da educação.
Cabe perguntar: essa classe se enquadraria entre os ricos que devem pagar mais? O jovem das classes desfavorecidas pela enorme desigualdade brasileira, que depois de anos conseguiu entrar numa universidade, faz parte dos ricos que devem pagar mais? Alguém pode dizer com que dinheiro eles poderiam arcar com esse aumento?
Na mais recente Bienal do Livro no Rio de Janeiro, da qual participaram 600 mil pessoas, grande parte era de jovens da classe C. Na Flup (festa literária das periferias), os dados são ainda mais eloquentes: do público total do evento, 97% se declaram leitores frequentes de livros, 51% têm entre 10 e 29 anos, 72% são de não brancos e 68% pertencem às classes C,D e E!
(...)
O raciocínio que estamos examinando é o seguinte: se os pobres não leem, os ricos que paguem mais. Mas o que não entra no vosso cálculo, senhor ministro e senhor tributarista, é que os pobres querem ler. A doméstica que gostaria de ter ido à Disney e infelizmente não ganha o suficiente para ir quer ler. E todos os que querem têm direito de escolher o que ler.
Que governo é esse e que ministérios da Educação e da Cultura temos, para que possamos delegar totalmente a seleção dos livros a esses senhores e senhoras? Que liberalismo é esse que defende o dirigismo estatal na escolha do que o pobre deve ou não deve ler?
A distribuição gratuita de livros escolares nada tem a ver com facilitar o acesso a bens culturais, cuja cadeia de produção ainda é frágil. Continua sendo fundamental fornecer livros gratuitamente a bibliotecas escolares ou a leitores pobres, mas isso só cobre uma parte da equação. Na visão de mundo vigente nesse projeto, o rico pode ler, mas o pobre só lerá o que o governo lhe fornecer.
Quem justifica a nova taxação com essa falácia sabe que sem leitura ninguém ascende socialmente ou será que não se preocupa com isso?
Que visão têm esses senhores da pobreza, do papel dos bens culturais e da educação para o povo? Será que o ministro e o tributarista sabem diferenciar livros básicos de literatura escolar da capacidade de acesso ao conhecimento voluntário e geral?
Que garantias oferece esse governo com relação às verdadeiras políticas de distribuição de renda –políticas que precisam, de antemão, enxergar os pobres como cidadãos com vontade própria, intelectual e criativa, com discernimento de escolher cultura e educação para a sua cesta básica.
No início da pandemia, o prefeito de Montevidéu decidiu incluir livros na cesta básica, dando um sinal de que a cultura faz parte das necessidades primordiais da população. Determinar que cultura é da elite por natureza, a ponto de decidir elitizá-la ainda mais, implica uma visão de mundo que não vislumbra que os pobres venham a ter meios próprios de ascensão na pirâmide social.
Ninguém pede isenção de impostos para lucrar mais, mas sim para continuar na luta por mais leitores, passo essencial para termos um país melhor e mais plural.
O ministro e o tributarista, ao se preocuparem apenas com o orçamento catastroficamente administrado pelo governo atual, buscam uma taxação inconstitucional dos livros, consagrada na longa tradição jurídica brasileira, e que só destruirá o canal livreiro e alijará milhares de futuros leitores que querem ler para discutir, de igual para igual, os preconceitos a eles atribuídos, colocando em xeque medidas injustas como essa."(Luiz Schwarcz)
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