E o mundo foi surpreendido com a notícia que a Assembleia Nacional de Cuba propõe mudanças na "nova" Constituição do país. E dentre as mudanças a que mais chamou a atenção foi a retirada do termo "comunismo", o direito à propriedade privada e a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Se o novo texto for aprovado nos próximos meses, então a Ilha estará realizando grandes mudanças e o Capitalismo chegando cada vez mais no maior reduto socialista das Américas. Não podemos nos esquecer que Cuba é uma ditadura socialista, mesmo que civil; que a imprensa e a web é vigiada e perseguida; que os cidadãos que se opõem ao poder são presos; que a população sofre privações, etc.
As mudanças propostas são necessárias para que a Ilha saia da estagnação econômica, mesmo com o crescimento do turismo de 12,5% ainda não é suficiente. Ah! mais a saúde e a educação são de qualidade, maravilha, mas a sociedade em geral precisa de qualidade de vida, uma vez que a alimentação, transporte e habitação não suficientes e cara.
"Havana – A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba começou a debater neste sábado o texto da nova Constituição do país, que elimina o termo “comunismo” e inclui o direito à propriedade privada. O anteprojeto constitucional, submetido a debate pelos mais de 600 deputados de hoje até segunda-feira, só menciona o “socialismo” como política de Estado, segundo revelaram hoje meios de comunicação oficiais, em contraste com o texto vigente desde 1976 que no seu artigo 5 consigna o “avanço para a sociedade comunista”.
“Isto não quer dizer que renunciamos às nossas ideias, mas que em nossa visão pensamos em um país socialista, soberano, independente, próspero e sustentável”, argumentou esta semana o presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo, durante as sessões preliminares nas quais os deputados estudaram a proposta de reforma constitucional.
Para defender a supressão do termo comunismo, Lazo também alegou que a situação atual de Cuba e o contexto internacional são muito diferentes em comparação a 1976, segundo lembrou hoje o jornal estatal “Granma”.
Por outro lado, o artigo 21 do novo texto submetido a debate reconhece “outras formas de propriedade como a cooperativa, a propriedade mista e a propriedade privada”, e admite o investimento estrangeiro como “uma necessidade e um elemento importante do desenvolvimento”.
Estas mudanças buscam adaptar a Constituição à nova realidade econômica de Cuba, onde, no calor das reformas econômicas impulsionadas durante a presidência de Raúl Castro, surgiram vários negócios privados, e atrair divisas para aliviar a endêmica crise econômica do país. Os artigos dedicados à economia no novo texto marcam uma grande diferença com relação à atual Carta Magna, que só reconhece a propriedade estatal e a cooperativa agropecuária, em linha com o modelo de Estado comunista aplicado no país pelo falecido Fidel Castro após a Revolução de 1959.
Mesmo assim, o anteprojeto submetido a debate a partir de hoje ratifica o papel do Estado ao estabelecer que “a empresa estatal é o sujeito principal da economia como gerador da riqueza do país” e que “a propriedade socialista de todo o povo é o núcleo fundamental”, segundo o antecipado hoje.
No âmbito político, o texto da minuta confirma que não haverá mudanças no “caráter socialista do sistema político e social” e mantém como “força dirigente superior” o Partido Comunista de Cuba, embora institua a figura do presidente da República, limite seu mandato a dez anos e proponha a criação de um primeiro-ministro."(https://exame.abril.com.br/)
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