segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Maria da Penha: Uma Mulher de Coragem

 A violência contra as mulheres cresce ao invés de diminuir mesmo com a "Lei Maria da Penha" aprovada no Brasil desde 2006. 

Como mulher eu fico indignada com os homens que ainda possuem a mentalidade de "minha mulher só faz o que eu mandar"; "você não vai sair se eu não for"; "você não vai sair com essa roupa", etc. 

Eu cresci numa família onde as mulheres é que ditam o tom ou seja, o homem só cumpre seu principal papel: procriar e sustentar a casa! Nada contra as mulheres que se submetem aos maridos, mas minha mãe só tem ensino fundamental e sempre foi a Chefe da casa e nos ensinou que mulher deve estudar e trabalhar para não depender dos homens.

Uma reportagem do Jornal A Gazeta disse que "Mato Grosso ocupa a 5ª colocação no ranking de mortes violentas de mulheres. Enquanto a taxa nacional deste tipo de crime é de 4,6 casos a cada 100 mil habitantes, no Estado o índice é de 7,0".

"Primeiro, vamos entender o nome dessa lei. Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica brasileira que, no ano de 1983, sofreu severas agressões de seu próprio marido, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros. Em duas ocasiões, Heredia tentou matar Maria. Na primeira, com um tiro de espingarda, deixou-a paraplégica. Depois de passar quatro meses no hospital e realizar inúmeras cirurgias, Maria voltou para casa, ocasião em Heredia tentou eletrocutá-la durante seu banho.

Maria pôde sair de casa graças a uma ordem judicial e iniciou uma árdua batalha para que seu agressor fosse condenado. Isso só aconteceria em 1991, mas a defesa alegou irregularidades no procedimento do júri. O caso foi julgado novamente em 1996, com nova condenação. Mais uma vez, a defesa fez alegações de irregularidades e o processo continuou em aberto por mais alguns anos. Enquanto isso, Heredia continuou em liberdade.

Nesse tempo, Maria da Penha lançou um livro, no ano de 1994, em que relata as agressões que ela e suas filhas sofreram do marido. Alguns anos depois, conseguiu contato com duas organizações – Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) – que a ajudaram a levar seu caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1998.

No ano de 2001,o Estado brasileiro foi condenado pela Comissão por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica contra as mulheres. Foi recomendada a finalização do processo penal do agressor de Maria da Penha (que ocorreria finalmente no ano de 2002); a realização de investigações sobre as irregularidades e atrasos no processo; reparação simbólica e material à vitima pela falha do Estado em oferecer um recurso adequado para a vítima; e a adoção de políticas públicas voltadas à prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher.

Foi assim que o governo brasileiro se viu obrigado a criar um novo dispositivo legal que trouxesse maior eficácia na prevenção e punição da violência doméstica no Brasil. Em 2006, o Congresso aprovou por unanimidade a Lei Maria da Penha, que já foi considerada pela ONU como a terceira melhor lei contra violência doméstica do mundo."(www.politize.com.br)

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